Política de Privacidade

A Nutrassim, proprietária da marca Fibrassim, pessoa jurídica de direito privado leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site domínio https://www.fibrassim.com.

Como condição de acesso aos sistemas, web sites e aplicativos da Nutrassim, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta, estando plenamente ciente da presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados pessoais e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para as finalidades abaixo especificadas.

Ao acessar nosso site, enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal, você declara estar ciente com relação aos termos aqui previstos e de acordo com a Política de Privacidade, a qual descreve as finalidades e formas de tratamento de seus dados pessoais que você disponibilizar.

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio de nosso site. O acesso a esses links fará com que você deixe o nosso site e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

1 – Informações gerais e definições

Para fins desta política e em consonância com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), considerar-se-á:

1. "Dados Pessoais": significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
2. "Dados Pessoais Sensíveis": significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
3. "Tratamento de Dados Pessoais": significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
4. "Leis de Proteção de Dados": significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").

Esta política se aplica, em geral, a todos os USUÁRIOS e potenciais Usuários dos produtos vendidos e eventuais serviços oferecidos pela empresa Nutrassim, sites ou outros meios operados pela Nutrassim e se resume como a Nutrassim poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site www.fibrassim.com, o USUÁRIO declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Nutrassim/Fibrassim, bem como os sites e serviços por ela operados.

2 – Do Tratamento de Dados e das suas Finalidades

A Nutrassim poderá coletar todos os Dados Pessoais, fornecidos pelo USUÁRIO.

O USUÁRIO é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela e pela atualização dos Dados que fornece, portanto, deverá ficar atento e conferir os lançamentos que fizer nos formulários.

Importante dizer que a Nutrassim está desobrigada a processar ou tratar quaisquer Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Nutrassim qualquer infração legalmente aplicável, ou se os Ambientes da Nutrassim estiverem sendo utilizados para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à ética e/ou a moralidade.

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela Nutrassim não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a Nutrassim para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.

O USUÁRIO está ciente que o não fornecimento de alguns dados pode obstar seu acesso a todos os (serviços/produtos/conteúdos) disponibilizados pela Nutrassim/Fibrassim.

A Nutrassim/Fibrassim poderá, automaticamente, coletar algumas informações do USUÁRIO quando este acessa e utiliza o sítio eletrônico, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas, buscas realizadas no sítio eletrônico e cookies.

Os Dados Pessoais coletados servirão para que a Nutrassim possa prestar os serviços ou à venda de produtos a que se propõe.

3 - Dados pessoais fornecidos diretamente pelo USUÁRIO

A Nutrassim/Fibrassim coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso portal ou para receber nossa newsletter, por exemplo.

Para toda a coleta de dados pessoais, a Nutrassim sempre seguirá as seguintes regras:

O público em geral poderá navegar no site sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades do site poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou a viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós.

No contato com nosso site, nós podemos coletar:

Dados de contato: nome, sobrenome, número de telefone, endereço, cidade, estado e endereço de e-mail;

Informações enviadas: informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

Na navegação geral no site, nós poderemos coletar:

Dados de localização: dados de geolocalização quando você acessa o site;

Preferências: informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços (quando você nos diz o que eles são ou quando os deduzimos do que sabemos sobre você);

Dados de navegação no site: informações sobre suas visitas e atividades, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados.

Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como o site é usufruído.

Outras informações que podemos coletar: informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso do site; e informações coletadas por meio de  cookies, pixel tags e outras tecnologias.

4 – Compartilhamento com Terceiros

A Nutrassim, por vezes, precisará compartilhar os dados pessoais dos USUÁRIOS com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Nutrassim em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

- No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Nutrassim, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

A Nutrassim assegura ao USUÁRIO, mediante requerimento, o direito de informação de quais entidades públicas ou privadas foram beneficiadas pelo compartilhamento dos dados a que se refere esta cláusula.

5 – Anonimização dos Dados

Após a anonimização dos Dados Pessoais do USUÁRIO, a Nutrassim poderá elaborar estudos e pesquisas de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico de seu interesse.

As partes declaram ciência de que os dados fornecidos pelo USUÁRIO, uma vez anonimizados, não são considerados dados pessoais, como estabelece o artigo 12 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

6 – Seus direitos enquanto titular dos dados

Se o USUÁRIO que não desejar receber e-mails promocionais, gerais ou personalizados, enviados pela Nutrassim em razão dos dados coletados através desta política, deverá seguir o procedimento de descredenciamento presente normalmente ao final do correio eletrônico recebido.

Na forma do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), o USUÁRIO, na qualidade de titular de dados pessoais, o USUÁRIO pode, a qualquer momento, requerer: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular.

Os direitos previstos nesta cláusula serão exercidos mediante requerimento expresso do USUÁRIO, ou de representante legalmente constituído, à Nutrassim.

Nos termos do § 4º do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018), em caso de impossibilidade de adoção imediata das providências de que trata o item anterior, a Nutrassim enviará ao USUÁRIO resposta em que poderá (i) comunicar que não é agente de tratamento (CONTROLADOR ou OPERADOR) dos dados e indicar, sempre que possível, o real responsável; ou, (ii) indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

7 – Da Segurança

A Nutrassim adotará medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

A Nutrassim comunicará à AUTORIDADE NACIONAL e ao USUÁRIO a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a partir do uso indevido dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Qualquer dado pessoal em posse da Nutrassim será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:

• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e

• Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;

Embora a Nutrassim adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.

8 – Disposições Finais

Ao assinar o termo de consentimento solicitado pela Nutrassim, o USUÁRIO confirma a veracidade dos dados informados no momento do cadastro, sob pena de responsabilização civil e penal.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

A Nutrassim se reserva no direito de modificar o presente instrumento em qualquer de suas disposições, inclusive sem prévia notificação.

Serão consideradas válidas, para todos os efeitos, as comunicações realizadas pela Nutrassim através dos dados cadastrais informados pelo USUÁRIO, competindo a este proceder com eventuais atualizações nos seus dados cadastrais.

Qualquer falha da Nutrassim para impor ou exercer qualquer disposição deste instrumento ou direitos conexos, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

A presente política vigorará enquanto perdurarem os efeitos resultantes da sua adesão.

Nutrassim, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda – EPP

 DPO LGPD katia@nutrassim.com.br